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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.075/2022 - “Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no Município de Itaquaquecetuba”.

Decreto 8075/2022 - “Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no Município de Itaquaquecetuba”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por…

Sexta-feira, 03 de junho de 2022 1.68 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Indeferimento de Recurso

Comunicado Associação dos Estudantes - Comunicado Indeferimento de Recurso - Comunica o Indeferimento de Recurso protocolado em 21/03/2022. - Publicado em 03.06.2022.

Sexta-feira, 03 de junho de 2022 1.46 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018

Fica convocado o candidato JOSÉ ANTONIO BORGES XAVIER, inscrição nº 2969271-7, classificação 9º lugar, para comparecer até o dia 10 de junho de 2022, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara …

Sexta-feira, 03 de junho de 2022 935.49 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 130.869 à 131.179/2022 - SMAM.

Portarias 130.869 à 131.179/2022 - SMAM.O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 20…

Quinta-feira, 02 de junho de 2022 1.21 MB
Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LDO 2023

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Quinta-feira, 02 de junho de 2022 1.52 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 62/20222 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação do Departamento de Compras e Licitações"

Quinta-feira, 02 de junho de 2022 334.47 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 87/2022

"Aquisição de porta de correr para ser instalada nas dependências da Divisão de Dívida Ativa pertencente à Secretaria Municipal de Receita"

Quinta-feira, 02 de junho de 2022 163.77 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 86/2022

"Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica do município – Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 02 de junho de 2022 163.79 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.074/2022 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) para o biênio 2022/2024”.

Decreto 8074/2022 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) para o biênio 2022/2024”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, us…

Quarta-feira, 01 de junho de 2022 1.69 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.073/2022 - “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do “XXXI ENCONTRO DE TAPETES DE CORPUS CHRISTI – TRADIÇÃO E BELEZA”, estabelece o seu REGULAMENTO, e dá outras providências”.

Decreto 8073/2022 - “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do “XXXI ENCONTRO DE TAPETES DE CORPUS CHRISTI – TRADIÇÃO E BELEZA”, estabelece o seu REGULAMENTO, e dá outras providências”. - EDUARDO B…

Quarta-feira, 01 de junho de 2022 819.86 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 18.138/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Quarta-feira, 01 de junho de 2022 163.11 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 73/2022

"Aquisição de materiais de higiene para serem utilizados nas unidades de saúde Marengo Alto e Pequeno Coração pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 01 de junho de 2022 334.64 KB
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