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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3269 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração DFT Processo Nº 17.197/2023

Edital de Auto de Infração DFT, Processo 17.197/2023, Período de 16/09/2023 a 30/09/2023. Publicado em 02.10.2023.

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 1.17 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação DFT Processo 17.196

Edital de Notificação DFT Processo 17.196, Periodo de 16/09/2023 a 30/09/2023. Publicado em 02.10.2023.

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 681.35 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata Edital Nº004/2023 Lei Paulo Gustavo

Errata Edital Nº004/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicada em 29/09/2023.

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 706.4 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Saúde Saúde de Itaquaquecetuba -SP para o Biênio de 2023/2025.

Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Saúde Saúde de Itaquaquecetuba -SP para o Biênio de 2023/2025. - Publicado em 28/09/2023.

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 2.24 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ELEIÇÃO – BIENIO 2023/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ELEIÇÃO – BIENIO 2023/2024. - Publicado em 28/09/2023.

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 314.15 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO - Pregão Eletrônico nº 128/2023

"Registro de Preços de máquinas de lavar roupas para as Unidades Escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Quarta-feira, 27 de setembro de 2023 143.51 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO - Pregão Eletrônico nº 127/2023

"Registro de Preços de tubos para o sistema de drenagem pluvial PEAD para uso da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos "

Quarta-feira, 27 de setembro de 2023 143.78 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamento ISSQN - Processo Nº 16684/2023.

Edital de Lançamento ISSQN - Período de 05/09/2023 a 20/09/2023 Processo Nº 16684/2023. - Publicado em 27/09/2023.

Quarta-feira, 27 de setembro de 2023 152.8 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 153/2023

"Aquisição de dispenser de preservativo masculino para o Programa Municipal IST/AIDS e Hepatites Virais pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 26 de setembro de 2023 143.51 KB
Edital LICITAÇÃO

EDITAL 07-PP 07 - Gêneros Alimentícios

Edital nº 07/2023 - Pregão Presencial nº 07/2023 - Processo de Compras nº 038/2023 - Objeto Aquisição de gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Anexo I, com fornecimento parcelado mediante demanda pelo per…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 290.03 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 22/2023

"Registro de Preços para serviços de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivas Unidades da Secretaria "

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 143.53 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 21/2023

"Registro de Preços para execução de serviços de Revitalização de Praças, Parques e Jardins Públicos nos diversos Bairros do Município"

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 144.02 KB
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