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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

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Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1762 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.222 a 153.311 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 2.69 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.214 a 153.221 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 2.66 MB
Portaria CONTABILIDADE

Retificação da Portaria Regulamentação para Eleição membro do Conselho Administrativo IPSMI 2026.

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 645.09 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.163 a 153.213 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 2.68 MB
Portaria CONTABILIDADE

Retificação da Portaria de Regulamentação para Eleição membro do Conselho Administrativo IPSMI 2026.

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 645.09 KB
Portaria CONTABILIDADE

Retificação da Portaria de Regulamentação para Eleição membro do Conselho Administrativo IPSMI 2026.

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 645.11 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Portaria nº 221/2025, de 01/12/2025…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 681.83 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.161 a 153.162 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.66 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.158 a 153.160 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.66 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.148 a 153.157 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.66 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.142 a 153.147 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.66 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.107 a 153.141 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.67 MB
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