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Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3260 publicações encontradas
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Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90003/2026

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90003/2026 Edital nº 06 de 10 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de Preços de equipamentos permanentes para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde – …

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 191.77 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90002/2026

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90002/2026 Edital nº 05 de 10 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de preços de fórmula infantil e suplemento alimentar para pacientes do Programa Municipal IST/HEP. Virais aten…

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 193.9 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90001/2026

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90001/2026 Edital nº 03 de 10 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de Preços de Mobiliários de Aço para as Unidades Básicas Pertencentes à Secretaria Municipal De Saúde– Abertur…

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 193.57 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N° 01/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - AÇÕES FORMATIVAS

EDITAL N° 01/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - AÇÕES FORMATIVAS. Publicado em 09.02.2026.

Segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026 2.72 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 01/2026.

Edital de Chamamento Público nº 01/2026. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 838 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo 2.005/2026

Edital de Notificação - Processo 2.005/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 8.5 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo 2.006/2026

Edital de Autos de Infração - Processo 2.006/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 6.72 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo 2.008/2026

Edital de Notificação - Processo 2.008/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 3.5 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo 2.007/2026

Edital de Autos de Infração - Processo 2.007/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 1.64 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/01/2026 a 31/01/2026

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme consta no processo administrativo nº 204/2026. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 1.6 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS CONVOCAÇÃO PARA JULGAMENTO EDITAL Nº 01/SEMECTI/2026

CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS CONVOCAÇÃO PARA JULGAMENTO EDITAL Nº 01/SEMECTI/2026 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições l…

Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 816.92 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Processo nº 3015/2026 - Notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos Mobiliários período de 01/01/2026 a 31/01/2026

Edital Processo nº 3015/2026 - Notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos Mobiliários período de 01/01/2026 a 31/01/2026. Publicado em 05.02.2026.

Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 917.4 KB
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