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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1764 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140014 - 140017

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 22 de agosto de 2023 90.23 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139995 - 140004

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 90.97 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.964/2023 a 139.986/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 18 de agosto de 2023 167.3 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 139.963/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 18 de agosto de 2023 152.3 KB
Portaria CONTABILIDADE

Portaria-Regulamento Eleição do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do IPSMI

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 1.27 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.896/2023 a 139.954/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 136.58 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.932/2023 a 139.938/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 16 de agosto de 2023 156.04 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.193/2023 a 139.560/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 16 de agosto de 2023 322.69 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.906/2023 a 139.919/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 16 de agosto de 2023 161.5 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.866/2023 a 139.895/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 14 de agosto de 2023 170.44 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139844 - 139845 - 11.08.23

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 11 de agosto de 2023 152.91 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS SEMSU PUBLICADAS - 11.08.23

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 11 de agosto de 2023 148.21 KB
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