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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

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Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

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Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Dezembro/2023

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245,…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 740.12 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.477/2024 a 141.480/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 154.58 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.458 a 141.465 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 136.13 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 111/2023 a 114/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 147.01 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.426 a 141.446 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de janeiro de 2024 142.22 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.338 a 141.414 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 03 de janeiro de 2024 165.25 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 109/2023 a 110/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 146.48 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 141.325/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 107.86 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.317/2023 a 141.318/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 108.04 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.302 a 141.310 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 91.37 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.301 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 87.53 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.300 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 87.51 KB
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