Edital de Auto de Infração - Processo Nº 16.648/2024.
Edital de Auto de Infração - período de 01/09/2024 a 30/09/2024 - Processo Nº 16.648/2024. - Publicado em 09/10/2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Edital de Auto de Infração - período de 01/09/2024 a 30/09/2024 - Processo Nº 16.648/2024. - Publicado em 09/10/2024.
Edital de Notificação, período de 01/09/2024 a 30/09/2024 - Processo Nº 16.650/2024. - Publicado em 09/10/2024.
Aquisição de projetor multimídia e aparelhagem de som para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Aquisição de Purificador de Água - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Aquisição de itens de higiene bucal para serem utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde.
Edital de Notificação - Processo nº 16.364/2024. - Publicado em 04/10/2024.
Edital de Auto de Infração - Processo nº 16.363/2024. - Publicado em 04/10/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. - Publicado em 03/10/2024.
CHAMAMENTO PUBLICO - 006/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. - Publicado em 03/10/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N…
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - PREMIAÇÃO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). - Publicado em 03/10/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado em 03/10/2024.