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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

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Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1764 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.968 a 143.972 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 01 de julho de 2024 89.16 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 80/2024 a 82/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Segunda-feira, 01 de julho de 2024 205.92 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 143.961/2024 a 143.962/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 28 de junho de 2024 2.46 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 078/2024 e 079/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Sexta-feira, 28 de junho de 2024 2.51 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 143.954/2024 a 143.956/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 2.46 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 143.947/2024 a 143.948/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 26 de junho de 2024 2.45 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 143.936/2024 a 143.941/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 25 de junho de 2024 2.45 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 143.926/2024 a 143.929/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 24 de junho de 2024 2.45 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.915 a 143.920 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 21 de junho de 2024 135.61 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 66/2024 a 77/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Sexta-feira, 21 de junho de 2024 190.81 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.903 a 143.909 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 20 de junho de 2024 138.18 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.889 a 143.897 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 91.17 KB
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