Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025. Publicado em 04.03.2026.

Quarta-feira, 04 de março de 2026 3.1 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025. Publicado em 04.03.2026.

Quarta-feira, 04 de março de 2026 596.45 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº 1/2026

Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº 1/2026. Publicado em 04.03.2026.

Quarta-feira, 04 de março de 2026 9.1 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026

ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026. Publicado em 03.03.2026.

Terça-feira, 03 de março de 2026 5.17 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90006/2026

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90006/2026 Edital nº 09 de 03 de março de 2026. Objeto: Registro de preços de urnas funerárias para serem utilizadas na divisão de serviços funerários do Município - Secretaria Mu…

Terça-feira, 03 de março de 2026 314.04 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N° 6/2026 - PNAB - PONTOS DE CULTURA

EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 6/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. Publicado em 02.03.2026.

Segunda-feira, 02 de março de 2026 3.32 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N° 5/2026 - PNAB - PREMIAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 – PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado em 02.03.2026.

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.99 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N° 4/2026 - PNAB - FOMENTO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado em 02.03.2026.

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.99 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 03/SME/2026 - SUPORTE PEDAGÓGICO

Edital Nº 03/SME/2026. Processo Administrativo nº 3.428/2026. Publicado em 02.03.2026.

Segunda-feira, 02 de março de 2026 3.08 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações da DFTM, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Autos de infrações da DFTM período 01/02/2026 a 28/02/2026 - Processo nº 5869-2026. Publicado em 02.03.2026.

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.97 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N° 03/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONCURSO PARA ATORES - CAMINHOS DA PAIXÃO

EDITAL N° 03/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONCURSO PARA ATORES - CAMINHOS DA PAIXÃO. Publicado em 27.02.2026.

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 2.67 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 001/2026 - AÇÕES FORMATIVAS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - LISTA DE INSCRITOS – PÓS RECURSO

EDITAL Nº 001/2026 - AÇÕES FORMATIVAS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - LISTA DE INSCRITOS – PÓS RECURSO. Publicado em 27.02.2026.

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 2.69 MB