Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.713 - AUT61 - Denomina Logradouros Bairro Pequeno Coração - 31.08.2023

LEI N.º 3.713 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições…

Terça-feira, 05 de setembro de 2023 235.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.712/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel."

Lei nº 3712 de 29 de Agosto de 2023."Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE I…

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 188.56 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.711/2023 - "Institui o Dia Municipal da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município."

Lei nº 3711 de 29 de Agosto de 2023."Institui o Dia Municipal da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes …

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 233.79 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.710/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II."

Lei nº 3710 de 28 de Agosto de 2023."Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO …

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 188.85 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.709 - AUT66 - Cria Cargos Câmara 21.08.2023

LEI N.º 3.709 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 275.6 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.708 - AUT65 - Autoriza Convênio INSS - 21.08.2023

LEI N.º 3.708 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a cessão de imóvel para sua instalação." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 304.68 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.707 - AUT59 - Extinção Escola Nicolino Faustino - 21.08.2023

LEI N.º 3.707 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Nicolino Faustino de Souza e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 235.9 KB

Portaria CONTABILIDADE

Portaria-Regulamento Eleição do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do IPSMI

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 1.27 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 002/2023 - Lei Paulo Gustavo.

Edital 002/2023 - Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 17/08/2023.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 448.4 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 001/2023 - Referentes a Lei Paulo Gustavo.

Edital 001/2023 - Comissão de Processamento Final. - Publicado em 17/08/2023.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 491.04 KB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 56/2023 - “Altera o § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

EMENDA Nº 56, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 “Altera o § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”. Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 66/2023 – autoria da Mesa Diretor…

Quarta-feira, 16 de agosto de 2023 167.92 KB

Lei CONTABILIDADE

Ata da 1º Reunião da Comissão Eleitoral para Coordenar a Eleição dos Conselhos Administrativo e Fiscal do IPSMI

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, DESIGNADA PARA COORDENAR A ELEIÇÃO DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO IPSMI. A Comissão Eleitoral designada pela Portaria IPSMI nº 2.392 de 14/08/2023, passam a discutir deta…

Terça-feira, 15 de agosto de 2023 2.07 MB