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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

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Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1763 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.345/2025 a 146.403/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 1.71 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8475/2025 - “Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR (com as alterações da

Decreto nº 8.475, de 03 de Fevereiro de 2025.“Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Minist…

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 1.95 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.337 a 146.339 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.68 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS 01/2025 - 08/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 1.77 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.122 a 146.174 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 28 de janeiro de 2025 1.69 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.052 a 146.116 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 1.69 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 146.051, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Estabelece o Regimento Interno da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Gratuito e Transporte Escolar Adaptado. Tem a finalidade de acompanhar, fiscalizar e planejar a organização

PORTARIA Nº 146.051, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Estabelece o Regimento Interno da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Gratuito e Transporte Escolar Adaptado. Tem a finalidade de acompanhar,…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 1.8 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 146.050, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre o Programa de Aperfeiçoamento e Mentoria de Diretores de Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI) e dá outras providências."

PORTARIA Nº 146.050, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre o Programa de Aperfeiçoamento e Mentoria de Diretores de Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI) e dá outras providências."…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 1.76 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 146.049, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. "Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Estágio não remunerado da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba, tendo por finalidade analisar, homologar, fiscalizar e acompan

PORTARIA Nº 146.049, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. "Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Estágio não remunerado da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba, tendo por finalidade anali…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 1.76 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Portarias 145.192 a 145.203 – SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Portarias 145.192 a 145.203 – SMAM Onde se lê: “Exonera/Designa/Nomeia - Reinando S. Pereira - 8600” Leia-se: “Exonera/Designa/Nomeia - Reinaldo S. Pereira - 8600”.…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 1.72 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 146.031/2025 a 146.043/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 1.71 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 146.020/2025 a 146.024/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 1.75 MB
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