Diário Oficial Eletrônico

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 57/2024 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”

EMENDA Nº 57, DE 20 DE MARÇO DE 2024 “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.” Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 68/2024 – autoria da Mesa Diretora Processo…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 203.5 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.767/2024 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”

Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUA…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.34 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.767/2024 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”

Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUA…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.34 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.768/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.”

Lei nº 3768 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiç…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.35 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.7672024 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”

Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024.“Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQ…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.34 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 14 MARÇO DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 178 de 18 de dezembro de 2009, que “Disciplina, no Município de Itaquaquecetuba, HIS – Habitação de Interesse Social.” e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 14 MARÇO DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 178 de 18 de dezembro de 2009, que “Disciplina, no Município de Itaquaquecetuba, HIS – Habitação de Interesse Social…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 338.42 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.766 DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Comunitária e Filantrópica Vida Ativa de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

LEI N.º 3.766 DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Comunitária e Filantrópica Vida Ativa de Itaquaquecetuba, e dá outras providências” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO …

Sexta-feira, 15 de março de 2024 268.15 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.765, DE 14 MARÇO DE 2024. "Dá nova redação ao art. 35 da Lei nº 2579, de 11 de fevereiro de 2008"

LEI Nº 3.765, DE 14 MARÇO DE 2024. "Dá nova redação ao art. 35 da Lei nº 2579, de 11 de fevereiro de 2008" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 324.31 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.764, DE 14 DE MARÇO DE 2024. ”Institui o Sistema Municipal de Inovação Tecnológica - SMIT no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.764, DE 14 DE MARÇO DE 2024. ”Institui o Sistema Municipal de Inovação Tecnológica - SMIT no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 390.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.336, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998; institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN, o Sistema Eletrônico

DECRETO Nº 8.336, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998; institui o Gerenciamento Eletrô…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 210.04 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.763 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.”

LEI N.º 3.763 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes sã…

Quarta-feira, 13 de março de 2024 713.88 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.764 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.”

LEI N.º 3.764 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes sã…

Terça-feira, 12 de março de 2024 325.49 KB