Diário Oficial Eletrônico

Lei LEGISLATIVO

Emenda à LOM nº 60/2026 - "Altera o inciso III do artigo 17 da Lei Orgânica “

EMENDA Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2026 "Altera o inciso III do artigo 17 da Lei Orgânica “ Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 71/2026 Processo nº 1072/2026 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUA…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 385.59 KB

Lei CONTABILIDADE

Atas das reuniões da Eleição Conselho Administrativo IPSMI

A Comissão Eleitoral do processo de eleição para escolha de membro do Conselho Administrativo do IPSMI torna público que as atas de suas reuniões encontram-se disponível para consulta no sítio eletrônico https://ipsmi.i…

Terça-feira, 17 de março de 2026 950.8 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.947, DE 16 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”.

LEI Nº 3.947, DE 16 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”. EDU…

Segunda-feira, 16 de março de 2026 2.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.946, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

LEI Nº 3.946, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de das atribuições qu…

Segunda-feira, 16 de março de 2026 2.7 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.945, DE 16 DE MARÇO DE 2026. “Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes - PTAIE e dá outras providências."

LEI Nº 3.945, DE 16 DE MARÇO DE 2026. “Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes - PTAIE e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de …

Segunda-feira, 16 de março de 2026 2.65 MB

Lei CONTABILIDADE

Lista definitiva Homologada - Eleição Conselho Administrativo-Ativos IPSMI

Nos termos da Portaria nº 3.040, de 08 de janeiro de 2026, fica exposta a lista definitiva, do resultado da apuração dos votos para Eleição de membro para o Conselho Administrativo, titular e suplente, indicado pelos se…

Sexta-feira, 13 de março de 2026 976.9 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.944, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Retifica a Lei nº 3.934, de 17 de dezembro de 2025, que “estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026” para corrigir os valores conforme quadros I, I-A, II, III e IV da citada lei.

LEI Nº 3.944, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Retifica a Lei nº 3.934, de 17 de dezembro de 2025, que “estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026” para corrigir os valores conforme quadros I, I-A, …

Quarta-feira, 11 de março de 2026 2.74 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 - Instituto Recrie

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 - Instituto Recrie Processo nº 15037/2023; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Instituto Recrie, inscrito no CNPJ sob o n° 14.4…

Terça-feira, 10 de março de 2026 2.63 MB

Lei CONTABILIDADE

Ata de apuração da Eleição Conselho Administrativo IPSMI-Ativo

A Comissão Eleitoral do processo de eleição para escolha de membro do Conselho Administrativo do IPSMI torna público que a Ata de Apuração encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico https://ipsmi.itaquaque…

Terça-feira, 10 de março de 2026 943.84 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 Processo nº 8460/2022, Concedente: Município de Itaquaquecetuba, Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE, inscrita…

Terça-feira, 10 de março de 2026 2.63 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Instituto Recrie - Processo n° 20.327/2025 - PROCAD-SUAS

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 Processo nº 20327/2025; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Instituto Recrie, inscrito no CNPJ sob o n° 14.498.176/0001-20; Objeto: Execuç…

Segunda-feira, 09 de março de 2026 2.63 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.943, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta a alínea “a” ao inciso I do parágrafo único do art. 2º e altera o art. 3º da Lei nº 3.074, de 9 de outubro de 2013, do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

LEI Nº 3.943, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta a alínea “a” ao inciso I do parágrafo único do art. 2º e altera o art. 3º da Lei nº 3.074, de 9 de outubro de 2013, do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providên…

Sexta-feira, 06 de março de 2026 2.68 MB