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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

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Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1763 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 148.450 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 06 de junho de 2025 2.17 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.430 a 148.445 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 05 de junho de 2025 2.18 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.417 a 148.424 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 2.17 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 37/2025 a 39/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 2.21 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.400 a 148.411 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 03 de junho de 2025 2.16 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.306 a 148.394 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.18 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 148.299/2025 a 148.300/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 30 de maio de 2025 2.03 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 148.251/2025 a 148.293/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 29 de maio de 2025 2.03 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148-242/2025 a 148.245/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 28 de maio de 2025 2 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 147.882/2025 a 148.236/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 27 de maio de 2025 2.06 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 148.198/2025 a 148.203/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 26 de maio de 2025 2.03 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.190 a 148.192 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 23 de maio de 2025 1.96 MB
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