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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

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Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 05/NOTMPL/2019-NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 17/04 A 17/05 - PROCESSO 10887/2019

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 17/04 A 17/05 88988 89038 89088 89138 89188 89238 89288 89338 89388 89438 88989 89039 89089 89139 89189 89239 89289 89339 89389 89439 88990 89040 89090 89140 89190 89240 8…

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 17.49 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 003/2019/SMMAS – MARÇO/2019 - de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3631; 3633 / Auto de Infração nº 49343A.

"Edital de notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3631; 3633 / Auto de Infração nº 49343A.– O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba …

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 666.64 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 002/2019/SMMAS – FEVEREIRO/2019 - de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3626; 3627; 3628; 3629; 3630 / Auto de Infração nº 49340A; 49341A; 49342A.

"Edital de notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3626; 3627; 3628; 3629; 3630 / Auto de Infração nº 49340A; 49341A; 49342A – O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefei…

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 744.73 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 001/2019/SMMAS – JANEIRO/2019 - de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 98048; 98244; 98246 e 98247

"Edital de notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 98048; 98244; 98246 e 98247 – O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba pelo prazo …

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 424.08 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações mês de Maio/2019 - Processo nº 11.242/2019

"Edital de Comunicados e Intimações mês de Maio/2019 - Processo nº 11242/2019"

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 896.39 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial n 35/19

"Aquisição de cobertores e lençóis para serem utilizados pelas Creches pertencentes à Secretaria Municipal de Educação"

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 94.45 KB
Edital COMPRAS

Edital Tomada de Preços n 04/19

"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia e consultoria com elaboração de estudos e projetos de investigação de passivos ambientais e contratação de serviços especializados de engenha…

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 95.59 KB
Edital COMPRAS

Retificação Edital da Concorrência Pública n 03/19

"Concessão onerosa para a prestação de serviços de implantação, operação, manutenção, apoio técnico e processamentos dos dados operacionais, financeiros e gerenciais do Sistema de Estacionamento rotativo pago de Itaquaq…

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 95.98 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Resultado da Análise dos Recursos de candidaturas feito pela Comissão Especial Eleitoral do CMDCA - Processo de Escolha quadriênio 2020/2023.

"A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei no 8.069/90, Lei Municipal No. 3298/2015 e artigo 11o inciso 2o da Resolu…

Quarta-feira, 29 de maio de 2019 395.3 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10.937/2019

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10937/2019, com data de 27/05/2019."

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 882.41 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10.936/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10936/2019, com data de 27/05/2019."

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 637.81 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 34/19

"Aquisição de materiais de escritório para uso da Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 157.5 KB
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