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Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3261 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.751/2019

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/08/2019 - Processo Administrativo nº 16751/2019"

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 2.57 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.750/2019

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/08/2019 - Processo Administrativo nº 16750/2019"

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 1016.31 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 01/2019/SEMMAS - para habilitação e seleção de proposta para as Organizações da Sociedade Civil interessadas em coletar, transportar e destinar (encaminhar para a reciclagem) resíduos de óleo de cozinha usado, de acordo com

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, com sede no Paço Municipal, na Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 283, Vila Virgínia, inscrito no CNPJ nº 46.316.600/0001-64, representado pelo Senhor Prefeito, Dr. Mamoru Nakas…

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 532.6 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - HENRIQUE XAVIER LOPES - RGF nº 10.440

A Presidente da Comissão Processante designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6.632/2019, nos termos da Portaria nº 115.151 de 15 de maio de 2019, CITA…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 1.46 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - ALDRA LUIZA MAZIERO - RGF nº 6.448

"A Presidente da Comissão Processante designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7.852/2019, nos termos da Portaria nº 115.150 de 15 de maio de 2019, CIT…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 1.47 MB
Edital PLANEJAMENTO

RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 06/AUTOMPL/2019-AUTOS DE INFRAÇÕES DE MPL - PERIODO 06/07 A 02/08- PROCESSO 15405/2019

autos de infração 89541 89561 89581 89601 89621 89641 89661 89542 89562 89582 89602 89622 89642 89662 89543 89563 89583 89603 89623 89643 89663 89544 89564 89584 89604 89624 89644 89664 89545 89565 89…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 4.65 MB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 59/19

"Contratação de empresa especializada na gestão, operação e administração de pátio para guarda de veículos recolhidos e apreendidos pela Prefeitura, Polícia Militar e Polícia Civil Metropolitana, respondendo pela remoçã…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 168.33 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 58/19

"Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 167.99 KB
Edital PLANEJAMENTO

RETIFICAÇAO EDITAL DE Nº06/AUTOMANUAL/2019-AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS- PERIODO 06/07/2019 A 02/08/2019 - PROCESSO 15409/2019

REFERENTE AOS AUTOS DE Nº 673, 674, 675, 1132, 1154, 49412, 49414

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 1.01 MB
Edital PLANEJAMENTO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 06/AUTOMPL/2019- AUTOS DE INFRAÇÕES DE MPL- PERIODO 06/07/2019 A 02/08/2019- PROCESSO 15405/2019

REFERENTE AOS NUMEROS DE AUTOS: 673-674-675-1132-1154-49412 E 49414

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 4.65 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 06/AUTOMPL/2019-AUTOS DE INFRAÇÕES DE MPL-PERIODO-06/07 A 02/08 - PROCESSO 15405/2019

autos de infração 89541 89561 89581 89601 89621 89641 89661 89542 89562 89582 89602 89622 89642 89662 89543 89563 89583 89603 89623 89643 89663 89544 89564 89584 89604 89624 89644 89664 89545 89565 89…

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 4.65 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 06/AUTOMANUAL/2019-AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS- PERIODO- 06/07 A 02/08 - PROCESSO 15409/2019

autos de infração 89541 89561 89581 89601 89621 89641 89661 89542 89562 89582 89602 89622 89642 89662 89543 89563 89583 89603 89623 89643 89663 89544 89564 89584 89604 89624 89644 89664 89545 89565 89…

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 1.01 MB
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