Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.836, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta e dá outras providências.”

LEI Nº 3836, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são…

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 1.79 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.835, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.447, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”

LEI Nº 3835, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.447, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 1.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.834, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, grandes volumes e dá outras providências.”

LEI Nº 3834, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, grandes volumes e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUE…

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 1.89 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 401, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 401, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, us…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.833, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção das Unidades Escolares Vicente Leporace e João Percílio da Cruz e dá outras providências.

LEI Nº 3833, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção das Unidades Escolares Vicente Leporace e João Percílio da Cruz e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.832, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 6.570.603,33 (Seis milhões, quinhentos e setenta mil, seiscentos e três reais e trinta e três centavos) na forma que especifica.

LEI Nº 3832, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 6.570.603,33 (Seis milhões, quinhentos e setenta mil, seiscentos e três reais e trinta e três centavos) na …

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8478/2025 - “Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB e o seu Conselho Gestor, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 399, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.”

Decreto nº 8.478, de 07 de Fevereiro de 2025.“Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB e o seu Conselho Gestor, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 399, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras pr…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.96 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.831/2025 - "Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral."

Lei nº 3831, de 07 de Fevereiro de 2025."Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.72 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.473, DE 31 JANEIRO DE 2025. “Fixa o menor valor do crédito de natureza tributária ou não tributária para fins de distribuição de execução fiscal, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/2017.”

DECRETO Nº 8473, DE 31 JANEIRO DE 2025. “Fixa o menor valor do crédito de natureza tributária ou não tributária para fins de distribuição de execução fiscal, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/201…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.93 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO MÃES ESPECIAIS

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO MÃES ESPECIAIS. Publicado em 17.01.2025.

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 1.95 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAQUAQUECCETUBA - APAE

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAQUAQUECCETUBA - APAE. Publicado em 17.01.2025.

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 3.27 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA - SEDE

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA - SEDE. Publicado em 17.01.2025.

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 2.94 MB