Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Edital Notificação MPL. Publicado em 10.04.2026.
Edital de Notificação Manual. Publicado em 10.04.2026.
Edital de Auto de Infração. Publicado em 10.04.2026.
Edital de Auto de Infração MPL. Publicado em 10.04.2026.
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90027/2025 – Retificado I Edital nº 35 de 14 de maio de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria da gestão e operacionalização d…
AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90006/2026 Edital nº 13 de 08 de abril de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação asfáltica – Rua Lorena, no bairro Monte Belo – Secretari…
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90005/2026 – Retificado I Edital nº 08 de 24 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Sec…
RESULTADO PRELIMINAR 1 ª FASE EDITAL Nº 03/SME/2026. Publicado em 08.04.2026.
ATO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026. Publicado em 08.04.2026.
Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/03/2026 a 31/03/2026. Publicado em 08.04.2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026. Publicado em 07.04.2026.
Edital de Autos de Infrações da DFTM enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 06.04.2026.