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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3258 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação MPL

Edital Notificação MPL. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 51.44 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Manual

Edital de Notificação Manual. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 30.69 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração

Edital de Auto de Infração. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 14.7 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração MPL

Edital de Auto de Infração MPL. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 8.71 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90027/2025 – Retificado I

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90027/2025 – Retificado I Edital nº 35 de 14 de maio de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria da gestão e operacionalização d…

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 329.67 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90006/2026

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90006/2026 Edital nº 13 de 08 de abril de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação asfáltica – Rua Lorena, no bairro Monte Belo – Secretari…

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 327.51 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90005/2026 – Retificado I

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90005/2026 – Retificado I Edital nº 08 de 24 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Sec…

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 329.58 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR 1 ª FASE EDITAL Nº 03/SME/2026

RESULTADO PRELIMINAR 1 ª FASE EDITAL Nº 03/SME/2026. Publicado em 08.04.2026.

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 3.39 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

ATO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/202

ATO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026. Publicado em 08.04.2026.

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 3.2 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/03/2026 a 31/03/2026

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/03/2026 a 31/03/2026. Publicado em 08.04.2026.

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 3.89 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026. Publicado em 07.04.2026.

Terça-feira, 07 de abril de 2026 3.82 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações da DFTM enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Autos de Infrações da DFTM enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 06.04.2026.

Segunda-feira, 06 de abril de 2026 4.13 MB
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