EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE USO E PROTEÇÃO DO SOLO - LUOPS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE USO E PROTEÇÃO DO SOLO - LUOPS. Publicado em 14.11.2025.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE USO E PROTEÇÃO DO SOLO - LUOPS. Publicado em 14.11.2025.
ERRATA – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 13.11.2025.
CONVOCAÇÃO – 3ª FASE – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 13.11.2025.
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90086/2025 Edital nº 110 de 13 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de materiais gráficos para a Secretaria Municipal de Cultura – Abertura da sessão passa a ser : 05/1…
AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90025/2025 Edital nº 111 de 13 de novembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação dos sanitários do Parque Ecológico Municipal – Secretar…
Edital nº 007/2025 - Pregão Eletrônico nº 07/2025 - Processo de Compras nº 31/2025 – Objeto: ”Aquisição de estações de trabalho, que incluem computadores notebooks, bem como os softwares necessários para serem utilizado…
7º Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024. Publicado em 11.11.2025.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 11.11.2025.
RESULTADO DEFINITIVO – 2ª FASE – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 10.11.2025.
AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90024/2025 Edital nº 108 de 07 de novembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade escolar de ensino fundamental – Bairro Jardim Jasmin…
AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90023/2025 Edital nº 107 de 07 de novembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Casa de Abrigo – Secretaria Municipal de Obras – Abertura da…
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90085/2025 Edital nº 109 de 07 de novembro de 2025. Objeto: Aquisição de Kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos, estagiários e comissionados da Prefeitura …