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Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1762 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.606/2020 à 118.902/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 138.63 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 53/2020 da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

“Estabelece a realização de sessão extraordinária, em formato presencial, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, e dá outras providências” - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atrib…

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 951.94 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.736/2020 à 118.886/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quarta-feira, 08 de abril de 2020 148.62 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 049/2020 - Regulamenta as sessões legislativas virtuais

Portaria nº 049/2020 - Regulamenta as sessões legislativas, em formato virtual, no período de isolamento social para combate da pandemia de coronavírus (COVID -19), no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, e dá…

Terça-feira, 07 de abril de 2020 1.08 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 118.834 de 20 de março de 2020 - Disciplina o atendimento na Perícia Médica no Período de Emergência

“Disciplina o atendimento na Perícia Médica no Período de Emergência“ - Portaria 118834 - Publicada em 23/03/2020. - A partir de 23 de março de 2020, ficarão suspensos por 30 (trinta) dias, os atendimentos de pericia m…

Segunda-feira, 23 de março de 2020 197.62 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.468/2020 à 118.786/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 19 de março de 2020 156.83 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.029/2020 à 118.681/2020 - Secretaria Municipal de Administração

""O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Quinta-feira, 12 de março de 2020 151.67 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE 02 A 09 DE MARÇO/2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:PORTARIAS DE 02 A 09 DE MARÇO/2020 32/2020 de 02/03/2020 "Concede o uso do Pl…

Quarta-feira, 11 de março de 2020 717.41 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.539/2020 à 118.614/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 05 de março de 2020 144.32 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 17 A 26 DE FEVEREIRO/2020, 024/2020 de 17/02/2020 "Concede grati…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 719.86 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.378/2020 à 118.538/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 138.25 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição das PORTARIAS DE 04 A 14 DE FEVEREIRO/2020

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 710.34 KB
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