Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Edital de Notificação - Publicado em 10.11.2022.
Edital de Auto de Infração. - Publicado em 10.11.2022.
"Aquisição de equipamentos para serem utilizados pelo setor de borracharia pertencente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
"Aquisição de playgrounds para serem instalados no parque ecológico – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento"
"Aquisição de ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica para Unidade de Atenção Especializada em Saúde pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"
"Registro de Preços de medicamentos REMUNE e atendimento de ordem judicial pelo município – Secretaria Municipal de Saúde"
"Registro de Preços de leites destinados ao cumprimento de determinação judicial pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipos vans e micro ônibus para transporte de estudantes com necessidades especiais e caminhões para os departamentos do almoxarifad…
Edital de exumação - Cemitério Morada da Paz - Quadra 14 ALA - C e ALA -D. -Publicado em 08.11.2022.
Edital de Retificação do Edital publicado em 04.11.2022, para eleição e procedimentos para a composição do Conselho Fundeb, com vigência pelo período de 01/01/2023 até 30/12/2026, fundamentado na Lei Federal nº 14.113/…
Edital de Abertura de Regularização Fundiária, Núcleo Urbano Informal: Jardim Maragogipe, Processo Administrativo: 17.666/2022. - Publicado em 04/11/2022.
Edital de Abertura de Regularização Fundiária, Núcleo Urbano Informal: Jardim Califórni, Processo Administrativo: 17.667/2022. - Publicado em 04/11/2022.