Edital de Regularização Fundiária nº 03/2023 ao 046/2023 dos Núcleos que estão no Convênio da Sabesp nº 03/2023 ao 046/2023.
Edital Abertura Regularização Fundiária Nº21/2023. Núcleo Urbano Informal: Vila Japão I. Processo Administrativo: 875/2023.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Edital Abertura Regularização Fundiária Nº21/2023. Núcleo Urbano Informal: Vila Japão I. Processo Administrativo: 875/2023.
Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº01/2023. Núcleo Urbano Informal: Conjunto Habitacional Itaquaquecetuba E(Jd.Odete II). Processo Administrativo: 584/2014. - Publicado em 07/02/2023.
Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº06/2023. Núcleo Urbano Informal: Núcleo da Biquinha. Processo Administrativo: 2014/2023. - Publicado em 07/02/2023.
Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº05/2023. Núcleo Urbano Informal: Núcleo Asa Branca. Processo Administrativo: 2012/2023. - Publicado em 07/02/2023.
Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº28/2023. Núcleo Urbano Informal: Jardim Nossa Senhora D’ Ajuda Processo Administrativo: 2020/2023. - Publicado em 07/02/2023.
Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº23/2023. Núcleo Urbano Informal: Núcleo João Pisinatti. Processo Administrativo: 2015/2023. - Publicado em 07/02/2023.
Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº24/2023. Núcleo Urbano Informal: Jardim Karine. Processo Administrativo: 1998/2023. - Publicado em 007/02/2023.
Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº22/2023. Núcleo Urbano Informal: Jardim Josely. Processo Administrativo: 1999/2023. - Publicado em 07/02/2023.
Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº19/2023. Núcleo Urbano Informal: Jardim Itaquá. Processo Administrativo: 2000/2023. - Publicado em 07/02/2023.
Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº03/2023. Núcleo Urbano Informal: Jardim Ipê. Processo Administrativo: 876/2023. - Publicado em 07/02/2023.
Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº18/2023. Núcleo Urbano Informal: Jardim Guarani. Processo Administrativo: 2001/2023. - Publicado em 07/02/2023.
Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº17/2023. Núcleo Urbano Informal: Jardim Gonçalves. Processo Administrativo: 873/2023. - Publicado em 07/02/2023.