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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1763 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 65/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.67 MB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portaria sobre o Expediente no IPSMI em Dezembro/2025.

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 803.31 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.449 a 151.451 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.66 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.445/2025 a 151.448/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.64 MB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões DEZEMBRO/2025

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 847.89 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.401/2025 a 151.444/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 2.66 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.359/2025 - “Dispõe sobre a Política de Privacidade no âmbito do Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.”

PORTARIA Nº 151.359, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.“Dispõe sobre a Política de Privacidade no âmbito do Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUA…

Terça-feira, 02 de dezembro de 2025 2.67 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.353/2025 a 151.400/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 02 de dezembro de 2025 2.66 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.273/2025 a 151352/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.66 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.258 a 151.272 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 2.65 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 63/2025 e 64/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 2.67 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.255 a 151.257 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.64 MB
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