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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

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Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA os candidatos inscritos no Concurso Público, para provimento de vários cargos, sob organização…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 2.82 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e mediante as condições estipulad…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 4.84 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE GAVETAS

EDITAL DE GAVETAS A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as Gavetas da Galeria A – B – C – D - E do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com s…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 5.04 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90028/2025 Retificado III

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90028/2025 Retificado III Edital nº 120 de 12 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada parta ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora D’ajuda – Secr…

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 196.11 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90097/2025 Retificado I

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90097/2025 Retificado I Edital nº 127 de 23 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento de inc…

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 196.48 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE NÃO QUALIFICAÇÃO

EDITAL DE NÃO QUALIFICAÇÃO Trata o presente da NÃO QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, dos interessados abaixo discriminados, em conformidade com a Lei Municipal 3.093/2013 de acordo com os autos dos Procedimentos Ad…

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 2.68 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente as competências diversas do exercício de 2025

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente as competências diversas do exercício de 2025, cujos lançamentos foram realizados pela Seção de Lançamento e Cadastro de Tributos Mobiliários, através do processo …

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.59 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS VALORES DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PREÇOS PÚBLICOS APLICÁVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - ISSQN (FIXO) - Lei Complementar 40/98

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS VALORES DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PREÇOS PÚBLICOS APLICÁVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - ISSQN (FIXO) - Lei Complementar 40/98. Publicado em 06.01.2026

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 23.81 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/SEMECTI/2026 - Processo Administrativo nº 24.217/2025

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/SEMECTI/2026 - Processo Administrativo nº 24.217/2025. Publicado em 06.01.2026.

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 4.88 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 21

EDITAL DE EXUMAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 21 Ala “A” Ala “B”de Dezembro de 2022 a Janeiro 2023 do C…

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 3.54 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO de 30 de dezembro de 2025. Edital de seleção n° 001/SMEL/FAEI/2025

AVISO DE EDITAL - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO de 30 de dezembro de 2025. Edital de seleção n° 001/SMEL/FAEI/2025 OBJETO: Tornar pública a DECISÃO acerca do EDITAL DE SELEÇÃO destinado para interessados na autorização para a …

Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 2.91 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Valores da Lei Complementar nº 393/2024 - Exercício 2026.

Edital de Notificação de Valores da Lei Complementar nº 393/2024 - Exercício 2026. - Publicado em 23/12/2025.

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.68 MB
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