Edital de Regularização Fundiária.
Núcleo Morada Feliz I - Processo Administrativo n.º 10.742/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Núcleo Morada Feliz I - Processo Administrativo n.º 10.742/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Núcleo Morada Feliz II - Processo Administrativo n.º 10.744/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Núcleo Parque Industrial - Processo Administrativo n.º 10.741/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Núcleo Parque Recanto Mônica I - Processo Administrativo n.º 10.740/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Núcleo Parque Recanto Mônica II - Processo Administrativo n.º 10.739/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Núcleo Parque Recanto Mônica III - Processo Administrativo n.º 10.745/2023. - Publivado em 21/06/2023.
Núcleo Parque Recanto Mônica IV - Processo Administrativo n.º 10.747/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Núcleo Rio Abaixo Estrada do Campo Limpo x Estrada Miguel Couto - Processo Administrativo n.º 10.743/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Núcleo Santa Rita I - Processo Administrativo n.º 10.753/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Núcleo Santa Rita II - Processo Administrativo n.º 10.738/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Núcleo Condomínio Solar I - Santa Tereza - Processo Administrativo n.º 10.746/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Núcleo Condomínio Solar II - Santa Tereza - Processo Administrativo n.º 10.750/2023. - Publicado em 21/06/2023.