Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2023 - CMACPDEI

Resolução 02/2023 - CMACPDEI - Publicado em 23/05/2023.

Terça-feira, 23 de maio de 2023 4.28 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 008/2023 - SMDS

Resolução CMDCA nº 008/2023 SMDS - "Dispõe sobre a sanção aplicada a Conselheira Tutelar Lilian Cristina de Assis, correspondente ao Processo Administrativo de Nº 14.307/2023. Publicada em 23/05/2023.

Terça-feira, 23 de maio de 2023 1.92 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - Publicado em 23/05/2023.

Terça-feira, 23 de maio de 2023 1.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

Comunique-se - Protocolo - Publicado em 23/05/2023.

Terça-feira, 23 de maio de 2023 1.9 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 9.384/2023.

Edital de Notificação, periodo de 01/04/2023 a 30/04/2023 - Processo nº 9.384/2023. - Publicado em 23/05/2023.

Terça-feira, 23 de maio de 2023 4.48 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 9.383/2023.

Edital de Notificação, Periodo de 01/04/2023 a 30/04/2023 - Processo Nº 9.383/2023. - Publicado em 23/05/2023.

Terça-feira, 23 de maio de 2023 4.42 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo Nº 9.382/2023.

Edital de Auto de Infração, Periodo de 01/04/2023 a 30/04/2023 - Processo Nº 9.382/2023. - Publicado em 23/05/2023.

Terça-feira, 23 de maio de 2023 2.73 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.915/2023 a 137.984/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 22 de maio de 2023 1.79 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.211/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8211, de 16 de Maio de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Segunda-feira, 22 de maio de 2023 1.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

Comunicado 22/05/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 22 de maio de 2023 1.9 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.692/2023 - "Dispõe sobre a denominação da UBS do Jardim Tropical."

Lei nº 3692 de 19 de Maio de 2023."Dispõe sobre a denominação da UBS do Jardim Tropical." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43,…

Segunda-feira, 22 de maio de 2023 2.11 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.902/2023 a 137.905/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 19 de maio de 2023 1.74 MB