Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 11.583/2023.

Edital de Notificação periodo de 01/06/2023 a 15/06/2023 - Processo nº 11.583/2023. - Publicado em 15/06/2023.

Quinta-feira, 15 de junho de 2023 1.89 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo Nº 11.582/2023.

Edital de Auto de Infração, periodo de 01/062023 a 15/06/2023 - Processo Nº 11.582/2023. - Publicado em 15/06/2023.

Quinta-feira, 15 de junho de 2023 1.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.216/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8216, de 07 de Junho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 15 de junho de 2023 1.76 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 063/2023 e 064/2023 - SEMSU.

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quinta-feira, 15 de junho de 2023 1.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.908/2023 a 138.417/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 1.8 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 11.229/2023.

Edital de Notificação, periodo de 01/05/2023 a 31/05/2023, Processo Nº 11.229/2023. - Publicado em 14/06/2023.

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 3.88 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo Nº 11.228/2023.

Edital de Auto de Infração, periodo de 01/05/2023 a 31/05/2023, Processo Nº 11.228/2023. - Publicado em 14/06/2023.

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 2.4 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 11.227/2023.

Edital de Notificação, período de 01/05/2023 a 31/05/2023, Processo Nº 11.227/2023. - Publicado em 14/06/2023.

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 4.99 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se - Protocolo

AGUARDE-SE PROTOCOLO 14/06/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 1.95 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

Comunicado 14/06/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 1.78 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.696/2023 - "Dispõe sobre assegurar as mulheres o direito em estar acompanhadas por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e em procedimentos que envolvam algum tipo de sedação nos Estabelecimentos Públicos e Privados do Sistema de Saúde n

Lei nº 3696 de 07 de Junho de 2023. "Dispõe sobre assegurar as mulheres o direito em estar acompanhadas por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e em procedimentos que envolvam algum tipo de sedação nos est…

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 1.8 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 60/2023, 61/2023 e 62/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Terça-feira, 13 de junho de 2023 1.75 MB