Edital de Notificação - Processo nº 11.583/2023.
Edital de Notificação periodo de 01/06/2023 a 15/06/2023 - Processo nº 11.583/2023. - Publicado em 15/06/2023.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
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Edital de Notificação periodo de 01/06/2023 a 15/06/2023 - Processo nº 11.583/2023. - Publicado em 15/06/2023.
Edital de Auto de Infração, periodo de 01/062023 a 15/06/2023 - Processo Nº 11.582/2023. - Publicado em 15/06/2023.
Decreto nº 8216, de 07 de Junho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Edital de Notificação, periodo de 01/05/2023 a 31/05/2023, Processo Nº 11.229/2023. - Publicado em 14/06/2023.
Edital de Auto de Infração, periodo de 01/05/2023 a 31/05/2023, Processo Nº 11.228/2023. - Publicado em 14/06/2023.
Edital de Notificação, período de 01/05/2023 a 31/05/2023, Processo Nº 11.227/2023. - Publicado em 14/06/2023.
AGUARDE-SE PROTOCOLO 14/06/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…
Comunicado 14/06/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
Lei nº 3696 de 07 de Junho de 2023. "Dispõe sobre assegurar as mulheres o direito em estar acompanhadas por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e em procedimentos que envolvam algum tipo de sedação nos est…
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…