Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.669/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Praça Pública Situada no Bairro Morro Branco, neste Município."

Lei nº 3699 de 26 de Junho de 2023."Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Segunda-feira, 26 de junho de 2023 1.86 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.223/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8223, de 21 de Junho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Segunda-feira, 26 de junho de 2023 1.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.222/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8222, de 21 de Junho de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Segunda-feira, 26 de junho de 2023 1.78 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 138.718/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 23 de junho de 2023 1.81 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Classificação Preliminar - Chamada Pública n.º 01/2023 - Agricultura Familiar.

Chamada Pública n.º 01/2023 - Agricultura Familiar - Divulgação da Classificação Preliminar com abertura de prazo para interposição de eventual recurso. - Publicada em 23/06/2023.

Sexta-feira, 23 de junho de 2023 2.57 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.713/2023 a 138.717/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 23 de junho de 2023 1.81 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 65/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 23 de junho de 2023 1.78 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 138.716/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 23 de junho de 2023 1.81 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.684/2023 a 138.695/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 22 de junho de 2023 1.81 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação - Quadra 16

Edital de Exumação - Quadra 16. - Publicado em 22/06/2023.

Quinta-feira, 22 de junho de 2023 3.15 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo.

Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo, Processo Nº 347/2022. - Publicado em 22/06/2023.

Quinta-feira, 22 de junho de 2023 2.51 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Concorrência Pública nº 11/2023.

Concorrência Pública nº 11/2023,Processo nº 6.501/23. - Publicada em 22/06/2023.

Quinta-feira, 22 de junho de 2023 1.94 MB