Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 07/2018.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 07/2018 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 07/2018, assinado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER, inscrita no CNPJ sob o nº 22.952.747/…

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 368.56 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.767/2023 a 138.771/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 28 de junho de 2023 155.73 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.224/2023 - “Homologa a Substituição de Membros do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto nº 8224, de 28 de Junho de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas…

Quarta-feira, 28 de junho de 2023 234.42 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo

Comunicado 28/06/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 28 de junho de 2023 150.11 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar Nº 377/2023 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências."

Lei Complementar nº 377 de 27 de Junho de 2023. "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Terça-feira, 27 de junho de 2023 260.58 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 138.752/2023 a 138.753/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 27 de junho de 2023 133.27 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo

Aguarda-se Protocolo 27/06/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Terça-feira, 27 de junho de 2023 170.83 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.736/2023 a 138.740/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 26 de junho de 2023 1.82 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 009/2023 - SMDS

Resolução nº 009/2023, "Dispõe Sobre a Divulgação da Relação de Números dos Candidatos para a Campanha Eleitoral do Processo de Escolha com data unificada para os membros do Conselho Tutelar 2.023." - SMDS - Publicada e…

Segunda-feira, 26 de junho de 2023 2.14 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se - Protocolo

AGUARDE-SE PROTOCOLO 26/06/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Segunda-feira, 26 de junho de 2023 1.97 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

Comunicado 26/06/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 26 de junho de 2023 1.8 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.699/2023 - "Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município."

Lei nº 3699 de 26 de Junho de 2023."Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Segunda-feira, 26 de junho de 2023 1.86 MB