Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.807/2023 a 138.822/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 30 de junho de 2023 161.82 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.700/2023 - "Dá nova redação à Lei nº 2.652, de 19 de dezembro de 2008."

Lei nº 3700 de 30 de Junho de 2023. "Dá nova redação à Lei nº 2.652, de 19 de dezembro de 2008." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art…

Sexta-feira, 30 de junho de 2023 249.57 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 378/2023 - "Dá nova redação às Leis Complementares nº 64/2002 e 280/2015."

Lei Complementar nº 378 de 30 de Junho de 2023. "Dá nova redação às Leis Complementares nº 64/2002 e 280/2015." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conf…

Sexta-feira, 30 de junho de 2023 221.02 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 30/06/2023.

Sexta-feira, 30 de junho de 2023 175.78 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado.

Sexta-feira, 30 de junho de 2023 156.44 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 138.789/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 153.13 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.225/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 8225, de 29 de Junho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 119.9 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 10/2023.

Resolução CMDCA Nº 10/2023. "Dispõe sobre a publicação dos candidatos indeferidos para o pleito do processo eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III." - Publicado em 29/06/2023.

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 382.62 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo, Processo nº 11659/2023, Instituto Recrie. - Publicado em 29/06/2023.

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 399.12 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo, Processo Nº 11658/2023 - Instituto Recrie. - Publicado em 29/06/2023.

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 398.32 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 14/2018.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 14/2018 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 14/2018, assinado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER, inscrita no CNPJ sob o nº 22.952.747/…

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 368.59 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 31/2020.

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 31/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 31/2020, assinado com a ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.608.139/0001-97 - Processo Administra…

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 367.22 KB