Comunica aplicação da Penalidade de Multa.
Comunica que Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda fica penalizado com Advertência AIP 2131. - Publicado em 12/07/2023.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Comunica que Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda fica penalizado com Advertência AIP 2131. - Publicado em 12/07/2023.
Comunica que Aleksandro Mariano da Silva fica penalizado com Multa conforme AIP 2127. - Publicado em 12/07/2023.
Comunica que Aleksandro Mariano da Silva fica penalizado com Multa conforme AIP 2126. - Publicado em 12/07/2023.
Comunica que Aleksandro Mariano da Silva fica penalizado com Multa conforme AIP 2125. - Publicado em 12/07/2023.
Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 12/07/2023.
Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 12/07/2023.
Lei nº 3703 de 11 de Julho de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.873.018,03 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, dezoito reais e três centavos) na forma que especi…
Lei nº 3702 de 11 de Julho de 2023. "Dispõe sobre denominação Coelho Neto, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, us…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Lei nº 3701 de 11 de Julho de 2023. "Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO D…
Decreto nº 8228, de 10 de Julho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 11/07/2023.