Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica aplicação da Penalidade de Multa.

Comunica que Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda fica penalizado com Advertência AIP 2131. - Publicado em 12/07/2023.

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 540.41 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica aplicação da Penalidade de Multa.

Comunica que Aleksandro Mariano da Silva fica penalizado com Multa conforme AIP 2127. - Publicado em 12/07/2023.

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 543.42 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica aplicação da Penalidade de Multa.

Comunica que Aleksandro Mariano da Silva fica penalizado com Multa conforme AIP 2126. - Publicado em 12/07/2023.

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 543.47 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica aplicação da Penalidade de Multa.

Comunica que Aleksandro Mariano da Silva fica penalizado com Multa conforme AIP 2125. - Publicado em 12/07/2023.

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 543.47 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 12/07/2023.

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 630.6 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 12/07/2023.

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 1.02 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.703/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.873.018,03 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, dezoito reais e três centavos) na forma que especifica."

Lei nº 3703 de 11 de Julho de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.873.018,03 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, dezoito reais e três centavos) na forma que especi…

Terça-feira, 11 de julho de 2023 217.59 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.702/2023 - "Dispõe sobre denominação Coelho Neto, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município."

Lei nº 3702 de 11 de Julho de 2023. "Dispõe sobre denominação Coelho Neto, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, us…

Terça-feira, 11 de julho de 2023 233.66 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.070/2023 a 139.111/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 11 de julho de 2023 174.35 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.701/2023 - "Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências."

Lei nº 3701 de 11 de Julho de 2023. "Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO D…

Terça-feira, 11 de julho de 2023 188.34 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.228/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8228, de 10 de Julho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 11 de julho de 2023 112.77 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 11/07/2023.

Terça-feira, 11 de julho de 2023 168.68 KB