Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Não Qualificação

Edital de Não Qualificação Salus e Salutis. - Publicado em 18/07/2023.

Terça-feira, 18 de julho de 2023 292.3 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação Julho de 2023.

Edital de Comunicado e Intimação Julho de 2023. - Publicado em 18/07/2023.

Terça-feira, 18 de julho de 2023 155.08 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação

Edital de Notificação, Processo Nº 13.399/2023 - Período de 01/07/2023 a 14/07/2023. - Publicado em 18/07/2023.

Terça-feira, 18 de julho de 2023 445.85 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração

Edital de Auto de Infração, Processo nº 13.400/2023 - Periodo de 01/07/2023 a 14/07/2023. - Publicado em 18/07/2023.

Terça-feira, 18 de julho de 2023 101.72 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.686/2023 - "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II."

Lei nº 3686 de Maio de 2023."Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que…

Segunda-feira, 17 de julho de 2023 1.71 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.209/2023 a 139.220/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 17 de julho de 2023 159.17 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2023. - Publicado em 17/07/2023.

Segunda-feira, 17 de julho de 2023 575.48 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 17/07/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Segunda-feira, 17 de julho de 2023 173.41 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.234/2023 - “Institui a Comissão Intersetorial e Erradicação do Trabalho Infantil.”

Decreto nº 8234, de 17 de Julho de 2023. “Institui a Comissão Intersetorial de Erradicação do Trabalho Infantil.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são co…

Segunda-feira, 17 de julho de 2023 256.98 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.233/2023 - “Dispõe Sobre a Recondução de Membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.”

Decreto nº 8233, de 17 de Julho de 2023. “Dispõe sobre a recondução de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuiç…

Segunda-feira, 17 de julho de 2023 235.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.232/2023 - " “Dá Nova Redação ao Decreto nº 8117/2022.”

Decreto nº 8232, de 14 de Julho de 2023.“Dá nova redação ao Decreto nº 8117/2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do dispo…

Sexta-feira, 14 de julho de 2023 274.66 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.183/2023 a 139.201/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 14 de julho de 2023 159.08 KB