Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.241/2023 - "Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, área de 504,00m2, destinada à Instalação de Equipamento Público de Saúde.”

Decreto nº 8241, de 31 de Julho de 2023.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 504,00m2, destinada à instalação de equipamento público de saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal …

Segunda-feira, 31 de julho de 2023 242.1 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.704/2023 - "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2024 e dá Outras Providências."

Lei nº 3704 de 31 de Julho de 2023. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍ…

Segunda-feira, 31 de julho de 2023 301.99 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 28/07/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 31 de julho de 2023 152.96 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.527/2023 a 139.528/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 28 de julho de 2023 107.99 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação Processo Administrativo Disciplinar nº 19.383/2022.

INTIMAÇÃO: PAD n° 19383/2022, instaurado em face dos servidores A.G. e H.E. - 1. INTIMA o Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, defensor constituído nos autos, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 1…

Sexta-feira, 28 de julho de 2023 128.87 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 139.467/2023 a 139.506/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 27 de julho de 2023 174.63 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 074/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quinta-feira, 27 de julho de 2023 121.34 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.239/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8239, de 26 de Julho de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 27 de julho de 2023 120.61 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 27/07/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 27 de julho de 2023 149.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.240/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto nº 8240, de 26 de Julho de 2023.“Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas …

Quarta-feira, 26 de julho de 2023 233.42 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.432/2023 a 139.446/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 26 de julho de 2023 160.29 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

"Minuta de Nomeação da Comissão Organizadora 19/07/2023"

Minuta de Nomeação da Comissão Organizadora 19/07/2023. "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da VI Conferência de Segurança Alimentar Nutricional de Itaquaquecetuba." - Publicada em 26/07/2023.

Quarta-feira, 26 de julho de 2023 232.74 KB