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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9519 publicações encontradas
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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8245 - Aprova Regimento Interno FMSAI - 11.08.2023

DECRETO Nº 8.245, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, criado pela Lei Municipal nº 3.691, de 18 de maio de 2023; traz nor…

Sexta-feira, 11 de agosto de 2023 259.35 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139844 - 139845 - 11.08.23

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 11 de agosto de 2023 152.91 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se - 11.08.2023

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Sexta-feira, 11 de agosto de 2023 171.9 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS SEMSU PUBLICADAS - 11.08.23

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 11 de agosto de 2023 148.21 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139783 - 139823 - 10.08.23

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 10 de agosto de 2023 173.51 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 015-2023 DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE VOTACAO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

RESOLUÇÃO Nº 015/2023 Dispõe sobre a divulgação dos locais de votação do Processo Eleitoral Municipal para Conselheiro Tutelar I, II e III 2023. Publicado em 10.08.2023.

Quinta-feira, 10 de agosto de 2023 212.85 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8244

EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril…

Quinta-feira, 10 de agosto de 2023 1.38 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se - 10.08.2023

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Quinta-feira, 10 de agosto de 2023 169.28 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - 10.08.2023

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Quinta-feira, 10 de agosto de 2023 152.34 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se - 10.08.2023

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Quinta-feira, 10 de agosto de 2023 171.23 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139756 - 139762 - 09.08.23

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 09 de agosto de 2023 156.46 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Bairro Jardim Vila Celeste - PC nº 879/2023. Publicado em 09.08.2023.

Quarta-feira, 09 de agosto de 2023 424.34 KB
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