Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.906/2023 a 139.919/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 16 de agosto de 2023 161.5 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 15/08/2023.

Terça-feira, 15 de agosto de 2023 152.62 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 15/08/2023.

Terça-feira, 15 de agosto de 2023 170.4 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 14.980/2023.

Edital de Notificação Processo Nº 14.980/2023, periodo de 01/08/2023 a 15/08/2023. - Publicado em 15/08/2023.

Terça-feira, 15 de agosto de 2023 374.3 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.981/2023

Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.981/2023, Periodo de 01/08/2023 a 15/08/2023. - Publicado em 15/08/2023.

Terça-feira, 15 de agosto de 2023 275.7 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.706/2023 - "Revoga a Lei nº 3565, de 08 de julho de 2021."

Lei nº 3706 de 15 de Agosto de 2023."Revoga a Lei nº 3565, de 08 de julho de 2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, incis…

Terça-feira, 15 de agosto de 2023 187.36 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 380/2023 - "Inclui art. 4º-A na Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008."

Lei Complementar nº 380 de 14 de Agosto de 2023." Inclui art. 4º-A na Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes …

Segunda-feira, 14 de agosto de 2023 220.23 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.866/2023 a 139.895/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 14 de agosto de 2023 170.44 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.705/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba - APAE, objetivando a assistência à saúde de pessoas com deficiência e/ou pessoas com transtorno do espectro autista."

Lei nº 3705 de 14 de Agosto de 2023."Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba - APAE, objetivando a assistência à saúde de pessoas com deficiên…

Segunda-feira, 14 de agosto de 2023 578.67 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado CMDCA

Comunicado CMDCA. - Publicado em 14/08/2023.

Segunda-feira, 14 de agosto de 2023 373.15 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

"Intimação Segurança Urbana."

INTIMAÇÃO: Na qualidade de Presidente da Comissão Processante, faço expedir o presente MANDADO DE INTIMAÇÃO em face do Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, defensor constituído nos autos do PAD n° 19.383/2022,…

Segunda-feira, 14 de agosto de 2023 153.74 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.704/2023 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências."

Lei Nº 3704 de 31 de Julho de 2023."Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍP…

Segunda-feira, 14 de agosto de 2023 608.89 KB