Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8249 - Desapropriação Area Implantação Terminal Urbano - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.249, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 20.257,215m2, destinada à implantação de Terminal Urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de I…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 243.3 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8248 Utilidade Pública Area Rua Moises Terra Prometida - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.248, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de administrativa, área de 48,49m2.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 237.88 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.964/2023 a 139.986/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 18 de agosto de 2023 167.3 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 18/08/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Sexta-feira, 18 de agosto de 2023 151.12 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Meio Ambiente e Saneamento.

Comunique-se Meio Ambiente e Saneamento. - Publicado em 18/08/2023.

Sexta-feira, 18 de agosto de 2023 269.41 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 139.963/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 18 de agosto de 2023 152.3 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.896/2023 a 139.954/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 136.58 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.156/2023.

Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.156/2023, periodo 01/07/2023 a 31/07/2023 - Publicado em 17/08/2023.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 1.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.151/2023.

Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.151/2023, período 01/07/2023 a 31/07/2023. - Publicado em 17/08/2023.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 276.03 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 14.114/2023.

Edital de Notificação Processo Nº 14.114/2023, período 01/07/2023 a 31/07/2023. - Publicado em 17/08/2023.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 479.25 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 42/2021.

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 42/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 42/2021, assinado com a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - FEPAM, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.894.077/000…

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 371.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.246/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8246, de 15 de Agosto de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 144.04 KB