Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8253 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/253 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.253, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhi…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 287.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO 07/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2023 - Clube de Mães Residencial Pâmela Creche Subvencionada Padre João Minozzi

Extrato de Termo de Colaboração Celebradob (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2023) 07) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂMELA,…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 205.99 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 07/2018 - Ass. Educ. Cult. e Social Aprender Creche Sub. Maria Crisóstomo da Silva

Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 07/2018 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 14/2018 –Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTUR…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 373.78 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO 06 2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 - Instituto Manasses Creche Subvencionada Pastor Miguel Pires Garcia

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023) 06) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CN…

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Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - 21.08.2023

Comunicado 18/08/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

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Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.709 - AUT66 - Cria Cargos Câmara 21.08.2023

LEI N.º 3.709 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO…

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Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.708 - AUT65 - Autoriza Convênio INSS - 21.08.2023

LEI N.º 3.708 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a cessão de imóvel para sua instalação." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 304.68 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.707 - AUT59 - Extinção Escola Nicolino Faustino - 21.08.2023

LEI N.º 3.707 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Nicolino Faustino de Souza e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 235.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.254 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/425 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.254, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 286.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.252 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/424 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.252, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 287.09 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.251 - Desapropriação-Servidão-Cadastro 1727/416 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.251, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 286.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.250 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/426 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.250, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhi…

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