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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9516 publicações encontradas
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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8256, de 22 de Agosto de 2023

DECRETO Nº 8256, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 1.17 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8255, de 22 de Agosto de 2023

DECRETO Nº 8255, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 809.31 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO CELEBRAÇÃO DE COLABORAÇÃO N.º 08/2023

EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 08/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscri…

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 205.94 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140014 - 140017

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 22 de agosto de 2023 90.23 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata do Edital 002/2023

EDITAL Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PARECERISTAS O Edital nº 002/2023 – Seleção de Pareceristas da Lei Paulo Gustavo em Itaquaquecetuba foi alterado para corrigir as seguintes alterações: 1. No item 5 -…

Terça-feira, 22 de agosto de 2023 456.62 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata do Edital 001/2023

ERRATA - EDITAL Nº 001/2023 LEI PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSAMENTO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE O Edital nº 001/2023 – Seleção de Comissão de Processamento, Acopanhamento e suporte da Lei Paulo Gustavo e…

Terça-feira, 22 de agosto de 2023 543.51 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se - 22.08.2023

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 22/08/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Terça-feira, 22 de agosto de 2023 169.04 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - 22.08.2023

Comunicado - 22/08/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 22 de agosto de 2023 148.39 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PÂMELA CASA DE PASSAGEM

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – LEI 13.019/2014 Processo nº – 13.336/2023 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PAMELA Objeto: Execução do Serviç…

Terça-feira, 22 de agosto de 2023 372.08 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139995 - 140004

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 90.97 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8253 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/253 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.253, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhi…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 287.76 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO 07/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2023 - Clube de Mães Residencial Pâmela Creche Subvencionada Padre João Minozzi

Extrato de Termo de Colaboração Celebradob (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2023) 07) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂMELA,…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 205.99 KB
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