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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9514 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos - VISA

RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS. Publicado em 25.08.2023.

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 947.49 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO APRENDER CRIANÇA FELIZ

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014 Processo nº – 4441/2022 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL APRENDER Objeto: Execução do Serviço …

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 368.45 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RECRIE SCFV CRIANÇAS E ADOLESCENTES

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – LEI 13.019/2014 Processo nº – 13.337/2023 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: INSTITUTO RECRIE Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica…

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 369.52 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 008/2023 - COMAS

RESOLUÇÃO COMAS Nº 008/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba–SP – COMAS em 11 de Agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº …

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 269.85 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 007/2023 - COMAS

RESOLUÇÃO 007/2023, que dispõe sobre divulgação dos candidatos eleitos da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba-SP, do biênio 2023/2025-COMAS. Publicado em 25.…

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 1.74 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - 24.08.2023

Comunicado - 24/08/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 150.35 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.040/2023 a 140.048/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 24 de agosto de 2023 157.01 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 24/08/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 24 de agosto de 2023 149.66 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Colaboração Nº 09/2023

Extrato - Celebração de Termo de Colaboração N.09/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO P…

Quinta-feira, 24 de agosto de 2023 205.63 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140022 - 1400031

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 138.05 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8256, de 22 de Agosto de 2023

DECRETO Nº 8256, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 1.17 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8255, de 22 de Agosto de 2023

DECRETO Nº 8255, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 809.31 KB
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