Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.711/2023 - "Institui o Dia Municipal da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município."

Lei nº 3711 de 29 de Agosto de 2023."Institui o Dia Municipal da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes …

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 233.79 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Retificação Resolução Nº 009/2023 - COMAS.

Retificação Resolução Nº 009/2023 - COMAS, 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. - Publicada em 29/08/2023.

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 30.38 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.710/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II."

Lei nº 3710 de 28 de Agosto de 2023."Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO …

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 188.85 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.258/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto nº 8258, de 28 de Agosto de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferida…

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 234.25 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.247/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”

Decreto nº 8247, de 21 de Agosto de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, u…

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 234.81 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.081/2023 a 140.082/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 28 de agosto de 2023 153.13 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.257/2023 - “Dispõe sobre o encerramento da Situação de Emergência, declarada nos termos do Decreto n 8181, de 09 de fevereiro de 2.023.”

Decreto nº 8257, de 28 de Agosto de 2023. “Dispõe sobre o encerramento da Situação de Emergência, declarada nos termos do Decreto n 8181, de 09 de fevereiro de 2.023.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaq…

Segunda-feira, 28 de agosto de 2023 235.58 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 016/2023 - CMDCA

Resolução CMDCA N° 016/2023 “Dispõe sobre o plano de ação anual, definição e adequação dos percentuais de aplicação de recursos existentes na conta do FUMCAD e dos que vierem a ser depositados”. - Publicada em 28/08/202…

Segunda-feira, 28 de agosto de 2023 284.15 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 28/08/2023.

Segunda-feira, 28 de agosto de 2023 171.9 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140055 - 1400074

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 143.06 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Final da 10° Conferência Municipal da Assistência Social

Relatório Final da 10° Conferência Municipal da Assistência Social. Publicado em 25.08.2023.

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 2.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos Aplicados - VISA

AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Publicado em 25.08.2023.

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 623.16 KB