Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.261/2023 - Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 6.240, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.”

Decreto nº 8261, de 31 de Agosto de 2023. “Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 6.240, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando …

Sexta-feira, 01 de setembro de 2023 361.16 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 140.121/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 01 de setembro de 2023 152.27 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.259/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8259, de 28 de Agosto de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 31 de agosto de 2023 124.9 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 15.789/2023.

Edital de Notificação Processo Nº 15.789/2023, Período de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 31/08/2023.

Quinta-feira, 31 de agosto de 2023 687.65 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo Nº 15.788/2023.

Edital de Auto de Infração Processo Nº 15788/2023, Período de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 31/08/2023.

Quinta-feira, 31 de agosto de 2023 218.39 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.096/2023 a 140.097/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 153.51 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 30/08/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 166.45 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 30/08/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 151.06 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.260/2023 - “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”

Decreto nº 8260, de 29 de Agosto de 2023.“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, …

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 277.05 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.088/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 107.56 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 29/08/2023.

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 148.03 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.712/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel."

Lei nº 3712 de 29 de Agosto de 2023."Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE I…

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 188.56 KB