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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9514 publicações encontradas
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Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 04/2023 - CMACPDEI

Resolução 04/2023 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. - Publicada em 14/09/2023.

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 1.95 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.241/2023 a 140.247/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 156.63 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação - Quadra 17 e Quadra 18

Edital de Exumação - Quadra 17 e Quadra 18. - Publicado em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 1.68 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação CMDCA

Convocação CMDCA. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 360.35 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento para a Eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural de Itaquaquecetuba.

Edital de Chamamento para a Eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural de Itaquaquecetuba. - Publicado em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 424.28 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 19/2023.

Resolução CMDCA Nº 19/2023."Dispõe sobre a publicação da indicação de representante da Sociedade Civil, pela Associação Mães Especiais." - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 371.35 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A OSWALDO AGOSTINHO DA SILVA e MARIA DAS DORES BENTO DA SILVA Matrícula n° 51.636 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 362.84 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A ANTONIO GADELHA DA SILVA e ODACY ALVES DA SILVA Matrícula n° 24.623 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 362.77 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A LUCIANA GOMES e LUIS CARLOS GOMES Matrícula n° 24.229 C.R.I de Itaquaquecetuba/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 363.25 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A EVA GOMES DE PAULA e GILBERTO DE PAULA Matrícula n° 24.229 C.R.I de Itaquaquecetuba/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 363.53 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A AUDIZIO MANOEL DOS SANTOS e MARIA FERREIRA DOS SANTOS Matrículas n° 37.207 e 37.208 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 363.57 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A JOSÉ RIVALDO DOS SANTOS e BRIGIDA CONSTÂNCIA DOS SANTOS Matrícula n° 43.541 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 363.21 KB
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