Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.443/2023.
Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.443/2023, Período de 01/09/2023 a 15/09/2023. - Publicado em 15/09/2023.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.443/2023, Período de 01/09/2023 a 15/09/2023. - Publicado em 15/09/2023.
Edital de Notificação Processo Nº 16.443/2023, Periodo de 01/09/2023 a 15/09/2023. - Publicado em 15/09/2023.
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 15/09/2023.
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 15/09/2023.
Retificação de Portaria nº 140.136/2023 - SMAM. - Publicada em 14/09/2023.
Edital de Notificação Processo Nº 16.167/2023, periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14/09/2023.
Edital de Notificação Processo Nº 16.169/2023, periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14/09/2023.
Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.168/2023, Periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14-09/2023.
Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.166/2023, Periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14/09/2023.
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 14/09/2023.
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 14/09/2023.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…