Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.265/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8265, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 22 de setembro de 2023 874.35 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se - 22.09.2023

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 22/09/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Sexta-feira, 22 de setembro de 2023 169.28 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - 22.09.2023

Comunicado - 22/09/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 22 de setembro de 2023 150.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8266/2023 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.059, de 11 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio 2021/2023 e dá outras providências".

DECRETO Nº 8.266, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.059, de 11 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente p…

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 240.75 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.724/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual.

LEI N.º 3.724 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para fins de instalação do P…

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 513.02 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.723/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

LEI N.º 3.723 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Mil…

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 251.83 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.722/2023 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 3.685 de 27 de abril de 2023.

LEI N.º 3.722 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. "Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 3.685 de 27 de abril de 2023." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são confe…

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 219.27 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.333 a 140.335 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 133.73 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.336 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 87.45 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "JEZOITO FIGUEIREDO e MARIA INEZ DE SOUZA FIGUEIREDO" Transcrição n° 10.733 C.R.I de Suzano/SP. Publicado em 21.09.2023.

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 540.18 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "JOSE FELISBERTO DA SILVA" Transcrição n° 13.307 C.R.I de Suzano/SP. Publicado em 21.09.2023.

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 539.22 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "ROLUA GARCIA DE SOUZA" Matrículas n° 29.669 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 21.09.2023.

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 538.75 KB