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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9514 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 088/2023 e 089/2023 - SEMSU.

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quarta-feira, 27 de setembro de 2023 146.43 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 21/2023.

Resolução CMDCA Nº 21/2023."Dispõe Sobre o local de apuração do Processo Elelitoral do Conselho Tutelar I, II e III, e outros." - Publicada em 27/09/2023.

Quarta-feira, 27 de setembro de 2023 375.58 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 27/09/2023.

Quarta-feira, 27 de setembro de 2023 167.48 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 27/09/2023.

Quarta-feira, 27 de setembro de 2023 151.6 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamento ISSQN - Processo Nº 16684/2023.

Edital de Lançamento ISSQN - Período de 05/09/2023 a 20/09/2023 Processo Nº 16684/2023. - Publicado em 27/09/2023.

Quarta-feira, 27 de setembro de 2023 152.8 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.356/2023 a 140.374/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 26 de setembro de 2023 163.22 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Resolução Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. "Dispõe Sobre Indicação do Poder Público e Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o Biênio 2023/2025."…

Terça-feira, 26 de setembro de 2023 802.66 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Contrato Caixa Econômica - FINISA

Contrato Caixa Econômica - FINISA - Publicado em 26/09/2023.

Terça-feira, 26 de setembro de 2023 26.81 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2023 do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado na pessoa de seu Presidente o Sr. RICARDO MARCOS NOGUEIRA, no uso de suas prerrogativas, publica a atualização do Calendário de Reuni…

Terça-feira, 26 de setembro de 2023 475.1 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.267/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8267, de 21 de Setembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 26 de setembro de 2023 125.87 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 081/2023 a 087/2023/2023 - SEMSU.

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Terça-feira, 26 de setembro de 2023 149.93 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.346/2023 a 140.353/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 156.02 KB
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