Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se - 03.10.2023

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 170.3 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - 03.10.2023

Comunicado - 03/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 151.97 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 001/2023 - CMPD

RESOLUÇÃO N° 001/2023 - "Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.". Publicado em 03.10.2023.

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 1.13 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140389 a 140392 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 88.97 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 46/2021

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 46/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 46/2021, assinado com o INSTITUTO ITAQUÁ 2012, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.103.981/0001-03 - Processo Administrativo n.…

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 369.86 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RENOVAÇÃO CONVÊNIO PPT 00.0761

CONVÊNIO QUE CELEBRAM A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DO POSTO DE SERVIÇ…

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 3.78 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E A COMPANHA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, OBJETIVANDO A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O POSTO "POUPATEMPO - CENTR…

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 3.02 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 23/2019

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 23/2019 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 23/2019, assinado com o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 50.219.088…

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 369.74 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA N° 023/2023

RESOLUÇÃO CMDCA N° 023/2023 “Dispõe sobre o resultado da apuração do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III.”. Publicado em 02.10.2023.

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 262.38 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023

RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023 “Dispõe sobre Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I,II e III .”. Publicado em 02.10.2023.

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 374.53 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração DFT Processo Nº 17.197/2023

Edital de Auto de Infração DFT, Processo 17.197/2023, Período de 16/09/2023 a 30/09/2023. Publicado em 02.10.2023.

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 1.17 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação DFT Processo 17.196

Edital de Notificação DFT Processo 17.196, Periodo de 16/09/2023 a 30/09/2023. Publicado em 02.10.2023.

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 681.35 KB