Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA da reunião Extraordinária do COMAS

ATA da reunião Extraordinária do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba que ocorreu nesta quarta-feira 04/10/2023. Publicado em 04.10.2023.

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 8.56 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.272/2023 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

DECRETO Nº 8272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 1.09 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 04.10.2023

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 170.5 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 43/2021

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 43/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 43/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.608.139/0001-97 - Processo Administrat…

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 374.14 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 45/2021

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 45/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 45/2021, assinado com a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - FEPAM, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.894.077/000…

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 371.35 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 44/2021

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 44/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 44/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL UNINDO FORÇAS, inscrita no CNPJ sob o n.º …

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 374 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 29/2020

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 29/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 29/2020, assinado com o ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.117.694/0001-41 - Proc…

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 371.33 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014

Processo nº – 6509/2021 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: INSTITUTO RECRIE Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica - PROGRAMA PROSPERA FAMÍLIA Valor Global: R$ 241.865,00 (duzentos…

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 367.96 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.396 a 140.397 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 133.04 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.275/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 6366/2010.”

DECRETO Nº 8.275, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. “Dá nova redação ao Decreto nº 6366/2010.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do…

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 648.51 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Administrativo da Corregedoria

INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, em cumprimento ao deliberado, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, incis…

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 150.07 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.274/2023 - "“Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade.”

Decreto nº 8274, de 29 de Setembro de 2023.“Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma …

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 241.05 KB