Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.492 a 140.503 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 139.18 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação

EDITAL DE EXUMAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 19 do ano 2020 do Cemitério Morada Da Paz, neste Municípi…

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 581.19 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de auto de infração

Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 16.10.2023.

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 1.52 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação DFT

Edital de notificação DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 16.10.2023.

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 1.94 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.278 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na Rua Piracicaba, no Bairro Vila Monte Belo, neste Município, necessário à abertura de via pública

DECRETO Nº 8.278, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na Rua Piracicaba, no Bairro Vila Monte Belo, neste Município, necessário à abertura de via públic…

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 241.21 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 16/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 168.96 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 16/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 149.64 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.277/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8277, de 05 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 120.86 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.489/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 152.43 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.939/2023 a 140.172/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 172.84 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal.

Acordo de Cooperação Técnica nº 281/2023 entre a União, através da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, representada pelo Superintendente ROGERIO GIAMPAOLI, e a Prefeitura Municipal de Itaquaquece…

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 2.95 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Colaboração N.º 12/2023

Extrato - Celebração de Termo de Colaboração nº 12/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO …

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 205.45 KB