Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 382 - Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

LEI COMPLEMENTAR N.º 382 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições…

Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 219.81 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.279 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO Nº 8279, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 1.09 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Administrativo da Corregedoria - Segurança Urbana

INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, em cumprimento ao deliberado, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, incis…

Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 150.14 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 93/2023 a 95/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 148.53 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativo das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2023

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2023 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 1…

Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 216.08 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 18/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 149.22 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 17/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 163.67 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.507 a 140.548 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 17 de outubro de 2023 152.4 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 17/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 17 de outubro de 2023 150.19 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 17/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Terça-feira, 17 de outubro de 2023 168.04 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários relativos ao vencimentos variados para o mês de Outubro conforme consta nos autos do processo n°16.302/2023. Publicado em 17.10.2023.

Terça-feira, 17 de outubro de 2023 443.5 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.504 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 131.45 KB