Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 170.73 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 23/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 151.92 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lista de Inscritos para Eleição do Conselho 2023

A Comissão de Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais, em cumprimento da Lei 274/2015 art. 37 e art. 38 para eleição de novos membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Políticas Cultura…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 270.34 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 024/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a deliberação pelo afastamento cautelar não remunerado da conselheira tutelar Antônia Auristela Santos de Brito , até conclusão de Processo Administrativo de nº 17925/2023

Dispõe sobre a deliberação pelo afastamento cautelar não remunerado da conselheira tutelar Antônia Auristela Santos de Brito , até conclusão de Processo Administrativo de nº 17925/2023. Publicado em 23.10.2023.

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 179.14 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 023/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a aplicação de sanção ao conselheiro tutelar Fábio Moura de Jesus, consistente na proposição de perda de mandato pela prática de conduta incompatível com o exercício da função, pertinente ao Processo Administrativ

Dispõe sobre a aplicação de sanção ao conselheiro tutelar Fábio Moura de Jesus, consistente na proposição de perda de mandato pela prática de conduta incompatível com o exercício da função, pertinente ao Processo Admini…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 180.59 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.730/2023 - Dá nova redação à Lei nº 3.691, de 18 de maio de 2023.

LEI N.º 3.730 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. "Dá nova redação à Lei nº 3.691, de 18 de maio de 2023." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art…

Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 219.55 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.729/2023 - Institui a Semana do Protagonismo e Reflexões sobre os Povos Indígenas" no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

LEI N.º 3.729 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. "Institui a Semana do Protagonismo e Reflexões sobre os Povos Indígenas" no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO …

Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 271.87 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.573 a 140.574 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 132.86 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação

NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria de Administração e Modernização, vem por meio deste, no uso de nossas atribuições legais e em conformidade com o Contrato nº 04/2023, NOTIFIC…

Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 171.14 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.557 a 140.570 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 19 de outubro de 2023 139.73 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 96/2023/SEMSU e 97/2023/SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quinta-feira, 19 de outubro de 2023 148.09 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 140.549 a 140.554 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 135.01 KB